09-04-2014 - Baixa Grande – Câmara de Vereadores tenta impedir os Trabalhos da Imprensa nas sessões.

Após o site www.baciadojacuipe.com.br ter publicado uma matéria criticando uma prestação de contas da Câmera de Vereadores de Baixa Grande, mostrando vários erros, tanto no cálculo como na explicação e ocultação da transparência começa a receber ameaça de censura, no dia 20 de março de 2014, o assessor jurídico da casa abordou o comunicador Ediomário Catureba, alegando que o mesmo só podia tirar fotos ou gravar as sessões com autorização por escrito dos vereadores.
Durante este período questionando a vários vereadores sobre esta decisão eles afirmavam desconhecer disto. Na ultima sessão da Câmara realizada na manhã de quinta-feira, 03 de abril de 2014, usei e questionei sobre a decisão, mostrando Lei que não necessita de autorização para fazer fotos/vídeo de autoridade públicas em locais públicos.

Na tribuna alguns vereadores comentara sobre o assunto, o primeiro a comenta foi o Vereador Bruno Pamponet (PP), logo de inicio o parlamentar agradeceu a presença e os trabalhos feito pela imprensa local e disse que a impressa está autorizada em fazer matérias de cunho informativo. Para ele o direito a imagem é para individuo não valendo para personalidade pública quando se trata de interesse coletivo.

O vereador Judelson Queiroz (PCdoB), lembrou das dificuldade encontrada pela imprensa principalmente no tocante ao financeiro, e desejou continuidade nos trabalhos.

A vereadora Nadja Nara (PCdoB), iniciou sua fala lembrando a importância do trabalho da imprensa local, lembrou-se dos trabalhos realizado pelo proprietário do Portal Bacia do Jacuípe, nos anos 90 quando i sempre a secretaria em busca de direito aos moradores da localidade de Viração.

A Vereadora Joanita Rios (PT), iniciou sua fala relatando de um documento solicitando dos vereadores a autorização para uso de Imagem, para a vereadora assinar um documento assinando autorizando o uso de imagem é retroagir na democracia, no entanto a vereadores colocou em xeque o uso da petica pela imprensa, segundo ela caso a impressa fuja desta ética ela rá procurar seus direitos.

Finalizando o Presidente da Câmara, segundo ele só pode vincular matéria dele com fotos caso ele esteva presente no fato citado. Quanto ao Portal Bacia do Jacuípe ele criticou matéria relatando sobre as contas da câmara, segundo ele a Câmara de Baixa Grande paga um site de transparência mais alega que não é de obrigação da câmara divulgar o mesmo. Segundo ele o site fez sacionalismo com uma diferença de R$ 0,64 na prestação de contas de janeiro de 2013.

O Excelentíssimo senhor presidente só esqueceu que uma conta errada automaticamente todas estão erradas merecendo uma errata em todas, como se pode considerar certa de têm erros desde janeiro?
Observando todas as prestações de contas dos 12 meses de 2013 é observado erro em Janeiro, Março, Julho e Dezembro.

Nas prestações exigem valores pagos sem especificação, exemplo disto vem R$ 700,00 pago ao supermercado Pague Menos, sem especificar em que foi logo abaixo um valor de R$ 510,00 pago à senhora Margarete S Oliveira e não especifica em que foi pago este valor, o mesmo fato é detectado em dezembro do mesmo ano quando foi pago R$ 675,00, todo cidadão sabe que qualquer pagamento tem que ter nome do comercio/pessoa e a especificação em que foi pago este valor, ou seja, o erro é bem superior ao anunciado na câmara que afirma se somente de R$ 0,76.

                  
Sobre a divulgação do site de transparência o mesmo se equivocou quando se tata a Lei:
"Conforme definido pelo Decreto nº 7.185/2010, a liberação em tempo real se refere à disponibilização das informações, em meio eletrônico que possibilite amplo acesso público, até o primeiro dia útil subsequente à data do registro contábil no respectivo sistema, sem prejuízo do desempenho e da preservação das rotinas de segurança operacional necessários ao seu pleno funcionamento".

O Portal de Transparência d câmara se encontra no endereço eletrônico:
www.ba.ioe.org.br/camara/baixagrande
Enquanto nos papeis timbrados da câmara é mostrado o endereço:
www.camarabaixagrande.com.br
Este endereço nem registrado está


OUÇA ÁUDIOS
Fala dos Vereadores Sobre a Probição da Imprensa na Câmara de Baixa Grande - 03-04-2014

Fala de Ediomário Catureba - Tribuna Livre - 03-04-2014


VEJA TAMBÉM
03-03-2014 - Baixa Grande – Câmara de Vereadores X Legislativo Transparente.

www.baciadojacuipe.com.br
Por: Ediomário Catureba