Em
virtude do feriado de 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora
Aparecida, padroeira do Brasil, que ocorre em um sábado, o
prefeito de Baixa Grande, Pedro Lima Neto, assinou o decreto
nº 096/2013, no último dia 27 de setembro, transferindo a
feira livre do município para o dia 11 de outubro.LEIA A ÍNTEGRA DO DECRETO
DECRETO Nº 096 de 27 de setembro de 2013.
“Transfere feira livre e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de Baixa Grande, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art. 1º - Fica transferida a feira livre do próximo dia 12 de outubro do corrente, para o dia 11 (sexta-feira).
Art. 2º - A transferência a que se refere o artigo anterior deve-se ao feriado nacional do dia 12 de outubro dia de Nossa Senhora Aparecida.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Baixa Grande, 27 de setembro de 2013.
PEDRO LIMA NETO
Prefeito
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